A Família é a base, o centro, o núcleo onde o cidadão se forma, se estrutura, adquire a sua mundivisão, competências sociais e sonhos. Ela é o ponto de partida e o ponto de chegada, da maioria dos cidadãos que, após a maioridade, procuram criar o seu próprio agregado familiar.
A Família é um valor e uma unidade social, onde cada indivíduo participa e contribui para o bem comum e prosperidade.
As famílias portuguesas compõem a Grande Família da República Portuguesa, que se autorregula mediante um instrumento herdado pelos nossos antepassados, na esperança e garantia de que os erros do passado não mais aflijam a dignidade da pessoa humana e a soberania – una e indivisível –, do povo português: a Constituição da República Portuguesa.
Constituindo-se a República Portuguesa por um Estado democrático:
a) Baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa;
b) Subordinado à Constituição;
c) Fundado na legalidade democrática;
d) Empenhado na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
É com base nestes pressupostos que:
– Exigimos o rigoroso cumprimento da Constituição da República Portuguesa e o regresso ao pleno exercício da Cidadania, na qual direitos, deveres e liberdades são gozados com responsabilidade e solidariedade social;
– Exigimos o exercício da liberdade de expressão e a decorrente liberdade de confronto das diversas correntes de opinião, bem como a regulação efetiva da comunicação social, combatendo a informação assimétrica, a dogmatização, a discriminação e a estigmatização social;
– Exigimos a cessação das medidas atuais que concorrem dramaticamente para a degradação das condições socioeconómicas e do bem-estar das famílias, por estarem impedidas de exercer incondicionalmente o direito ao trabalho, à saúde, à educação, à habitação, à fruição, à cultura e à conciliação da atividade profissional com a vida familiar;
– Exigimos a efetiva proteção e enfoque nos grupos de risco por infeção pelo SARS-CoV-2 (COVID-19) as pessoas idosas, as pessoas sofredoras de doença grave, os profissionais de saúde, devolvendo aos grupos de baixo risco o acesso às instalações escolares, sociais e recreativas, num ambiente isento de instigação de medo e de discriminação social;
– Exigimos a promoção do exercício de cidadania participativa e ativa nos processos decisórios, através da prática de referendos a nível nacional e local, bem como através de mecanismos mais ativos de auscultação pública, tornando os processos decisórios mais transparentes e menos suscetíveis à corrupção;
– Exigimos alicerçar a consciência cidadã com base nos valores da Família, da intergeracionalidade, do sentido comunitário e do dever cívico, com a participação da Escola, da Família e de toda a Sociedade Portuguesa;
– Exigimos o Respeito pela instituição Família, e o desenvolvimento de medidas geradoras de condições para o aumento da natalidade, em dignidade e humanidade;
– Exigimos a defesa e uma abordagem mais inclusiva e focada nas crianças e jovens institucionalizados, privados da realidade dos vínculos afetivos, sujeitos a um desenvolvimento infanto-juvenil e suporte social limitados e dificuldades de orientação e inserção sócio-profissional;
– Exigimos a promoção de uma sociedade mais solidária com o seu semelhante e mais capaz de acolher e auxiliar quem mais necessita, independentemente da raça, etnia, nacionalidade, religião, convicções políticas e ideológicas, idade, estado de saúde, género, identidade ou orientação sexual.
Deixamos um apelo à urgente necessidade e dever imperativo de honrar e retribuir condignamente os nossos cidadãos mais idosos, que serviram e moldaram a seu tempo a Sociedade de hoje e que, com sangue, suor e lágrimas, nos trilharam caminhos de liberdade, de valorização e proteção da dignidade humana.
Estes cidadãos sofrem de abandono, isolamento, e marginalização, por não lhes ser identificada uma função utilitária. Sofrem de tratamento indigno e desumano em muitas instituições que os acolhem, não por escolha das instituições, mas por falta de recursos financeiros, materiais e humanos. É imperativo reverter este paradigma, que enegrece a alma portuguesa e a enfraquece!
Que valores queremos ensinar aos nossos filhos, os futuros dirigentes de Portugal?