Ponto 11 – Combate à Corrupção

Corrupção é sinónimo de decomposição. É um tipo de ação que faz prevalecer a gratificação de um indivíduo ou de um grupo, e que revela ausência de interesse ou de compromisso com o bem comum.

Mais do que uma situação, tornou-se um fenómeno endémico em Portugal. Ela ocorre de forma centralizada e descentralizada, com efeito corrosivo em todos os sectores da sociedade, quer na forma ativa quer na passiva. De tal forma, que já contamos com ela. Já nada nunca é transparente, as próprias leis que a deviam prevenir, foram moldadas para a proteger. Vive da impunidade, da falta de integridade e da incompetência. Favorece sistemas ditatoriais, impede o exercício da democracia, o desenvolvimento económico e social e vinca as desigualdades.

Chegámos a um ponto em que os próprios cidadãos se demitem de assumir os seus compromissos, com o todo de que são parte, na recusa dos deveres e obrigações que lhes proporcionariam o que é seu por direito. Interiorizou-se a negligência ética, por falta de penalização e baixa probabilidade de ser apanhado. A frustração psicológica, de quem se sente à margem daquilo que já perdeu a esperança de mudar, produziu falta de confiança e descrédito nas instituições, abandono de ideais e desamparo perante a injustiça.

Pedir medidas mais fortes de combate à corrupção, é assumir que ela vai continuar instalada. Reconhecer que é o maior travão para a criação de abundância colectiva, para o bem-estar de toda a comunidade, que vê os seus recursos esvaírem-se por entre os dedos, é a chave para querermos todos encetar um novo caminho.

Os mecanismos institucionais, que criámos para combater a corrupção, estão eles próprios corrompidos. Uma separação efetiva de poderes, pode ser o primeiro passo. Leis claras e conhecidas por todos, pode ser o segundo. O escrutínio obrigatório dos titulares de cargos públicos, o terceiro. Ainda assim, é a não permissão de todos que fará a diferença. Não permitir, não pactuar, não fingir que não se vê, não camuflar.

Ou é um processo em que não se reconhece imunidade a ninguém, ou não se debela a maior praga que grassa na nossa sociedade, que se tornou demasiado obscura para conseguirmos sequer ver o amanhã.